O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote que prevê investimento de R$ 11 bilhões no enfrentamento às facções criminosas no país. Mas o anúncio veio acompanhado de uma declaração polêmica: Lula cobrou publicamente o apoio do Poder Judiciário, afirmando que governadores reclamam que bandidos são presos e soltos em poucos dias.
"Nós vamos ter que conversar muito com o poder judiciário, porque há muita queixa de governadores que muitas vezes a polícia prende os bandidos e uma semana depois esse bandido tá solto", disse Lula durante o lançamento do programa.
A fala gerou críticas imediatas. Para analistas e juristas, o presidente demonstra desconhecimento sobre o funcionamento dos poderes. O argumento é simples: o juiz aplica a lei — e se a lei determina a soltura, o juiz solta. A audiência de custódia, mecanismo frequentemente citado como "porta de saída" rápida para criminosos, foi justamente criada durante governos alinhados ao PT.
Entre as medidas concretas anunciadas, R$ 330 milhões serão investidos imediatamente em 138 presídios nos 26 estados e no Distrito Federal, com compra de:
- Drones e georradares
- Scanners corporais
- Bloqueadores de celular
- Sistemas de monitoramento por áudio e vídeo
O objetivo é impedir que líderes de facções continuem comandando crimes de dentro das cadeias e ampliar o isolamento de chefes do crime em presídios de segurança máxima. Lula também sancionou hoje lei que torna mais graves as penas para quem mata policial no exercício da função.