Quem for tirar a primeira carteira de motorista para carro ou moto já precisará fazer exame toxicológico no Brasil. A determinação vale para as categorias A e B e começou a ser cobrada após orientação da Secretaria Nacional de Trânsito aos Detrans estaduais.
A exigência havia sido vetada inicialmente pelo presidente Lula, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso Nacional.
Segundo a orientação enviada aos estados, o candidato poderá iniciar normalmente o processo de habilitação, fazer aulas e provas, mas só receberá a Permissão para Dirigir (PPD) após apresentar resultado negativo no exame toxicológico.
O teste é feito com amostras de cabelo ou pelos do corpo e consegue identificar o uso de drogas em um período de até 90 dias antes da coleta.
Antes da mudança, o exame era exigido apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
O custo do exame deve variar entre R$ 90 e R$ 110, aumentando o valor para quem deseja tirar a primeira habilitação.
A nova regra chega em meio às mudanças nas normas para formação de condutores. Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito flexibilizou exigências das autoescolas, permitindo parte do estudo pela internet e reduzindo a carga mínima de aulas práticas.