A possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) divide aliados do próprio presidente da República. A ala mais combativa avalia que o Palácio do Planalto não deveria se curvar aos desejos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enquanto os mais pragmáticos acham que o presidente deveria deixar uma nova indicação para um momento mais propício.
O regimento do Senado não permite que um candidato já rejeitado seja apreciado numa mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano. Isso significa que, mesmo que Lula reapresente o nome de Messias, Alcolumbre pode recorrer ao regimento e recusar a indicação sumariamente.
Mesmo assim, uma ala do lulismo acha que ainda vale a pena insistir em emplacar Messias no Supremo ainda neste ano, por uma questão estratégica: mostrar que o presidente da República não vai ceder à vontade de Alcolumbre nem abrir mão da prerrogativa de indicar quem quiser para o STF, e ainda reforçar a imagem de que o Congresso é quem impede o Executivo de governar .
Vem seguindo essa linha de argumentação, que se traduz no slogan “Congresso inimigo do povo”, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado federal e o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), e o coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
“Messias ganhou o debate político na sociedade para vaga no Supremo. Os aplausos que ele recebeu na posse do TSE demonstraram isso [quando Messias recebeu trinta segundos de aplausos ao ser mencionado em discurso pelo presidente da OAB, Beto Simonetti]”, disse Teixeira à equipe do blog.
Mas nem todos os petistas próximos do presidente se alinham a essa opinião.
Lideranças no Senado, como Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), preferem trabalhar por uma pacificação entre Alcolumbre e Lula e não insistir em novo confronto com Alcolumbre num momento em que o Palácio do Planalto aposta na aprovação no Congresso de medidas de grande apelo popular, como o fim da escala 6 por 1.
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, essa é também a opinião dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e do Trabalho, Luiz Marinho, além do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que mantém influência nos bastidores do PT.
“Sidônio acha que o presidente precisa indicar uma mulher negra”, afirmou ao blog um interlocutor de Lula com bom trânsito no meio jurídico. “Ainda que seja rejeitada, a aposta é a de que Lula subiria nas pesquisas.”
A rejeição de Messias para o Supremo, a maior derrota de Lula no Congresso neste terceiro mandato, foi fruto de uma articulação comandada por Alcolumbre, que colocou do mesmo lado o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes, que atuaram na mesma direção ainda que cada um tivesse um motivo diferente.
O de Flávio era medir forças com Lula no Senado, enquanto Moraes agiu para impedir o fortalecimento no Supremo da ala mais próxima de André Mendonça, cabo eleitoral de Messias e relator das investigações do caso Master.
Até então, a última vez que o Senado tinha barrado um nome apresentado pelo presidente da República para o STF havia sido em 1894, no governo Floriano Peixoto. É por isso que para alguns petistas essa foi uma derrota tão difícil de engolir.
“São os batedores de lata versus os sensatos. Se Lula fizer uma nova indicação de Messias, Davi mostrará o que é fúria”, comentou um interlocutor de Alcolumbre ouvido pelo blog, já antecipando que o aliado toparia a queda de braço sem constrangimento e não pouparia o governo de mais uma humilhação.
Malu Gaspar - O Globo
