O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protagonizou o momento mais tenso da sabatina do ministro Benedito Gonçalves na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (20), ao questionar frontalmente se o magistrado reúne "independência, imparcialidade, transparência e autoridade moral" para exercer a Corregedoria Nacional de Justiça.

A indicação, feita pelo STJ para o biênio 2026-2028, foi aprovada na CCJ por 21 votos a 5, mas teve a votação em plenário adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após apenas 59 dos 67 senadores presentes registrarem voto.

Girão abriu sua fala lembrando que trazia "fatos públicos noticiados ou documentados que exigem esclarecimento institucional" e direcionou suas primeiras perguntas à atuação de Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral. 

O senador citou as ações que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, da qual Benedito foi relator, e as decisões que envolveram bloqueio de canais de comunicação, retirada de conteúdos e desmonetização de plataformas, classificando todas como censura. "Quais critérios ou objetivos jurídicos demonstram que não houve seletividade política contra lideranças parlamentares, comunicadores e movimentos associados ao campo de direita conservador?", perguntou, acrescentando que "coincidentemente, foram apenas em relação a esse campo".

O parlamentar também questionou a participação de Benedito Gonçalves em um evento em Londres vinculado ao Banco Master, caso que tem gerado forte repercussão pública. 

Embora o ministro tenha se declarado impedido para julgar processos relacionados ao banco, Girão sustentou que a situação "gera preocupação objetiva sobre a proximidade entre magistrados de tribunais superiores e agentes econômicos com interesse no Judiciário" e cobrou transparência sobre quem custeou viagem, hospedagem e eventuais benefícios recebidos no evento. Ainda trouxe à tona a citação de Benedito em delação de Léo Pinheiro, da OAS, posteriormente arquivada, argumentando que "o cargo de corregedor nacional de Justiça exige padrão público de confiança superior ao mero afastamento formal de responsabilidade".

Ao final, Girão fez a pergunta que sintetizou o tom de toda a sua intervenção: "Por que o Senado deveria acreditar que Vossa Excelência será um corregedor independente, imparcial e transparente, e não mais uma peça de um sistema judicial que muitos brasileiros enxergam como seletivo, corporativo e politicamente orientado?". 

O senador ainda questionou se a responsabilidade institucional não alcançava também "quem fez a indicação" do ministro para a função. A sabatina, que ocorreu apenas três semanas após o plenário rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF, reforça o clima de escrutínio cada vez mais intenso do Senado sobre nomes indicados ao Judiciário. A votação em plenário deverá ocorrer em nova data, já que a posse do corregedor está prevista apenas para 3 de setembro.