O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) um novo bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. Somado ao congelamento de R$ 1,6 bilhão feito em março, a contenção total chega a R$ 23,7 bilhões, o maior travamento de recursos do governo Lula até agora. A informação foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou em entrevista à CNN Brasil que o governo vai "cortar na própria carne".
O motivo do bloqueio é a explosão dos gastos obrigatórios: o BPC (Benefício de Prestação Continuada) subiu R$ 14,1 bilhões nas projeções, os benefícios previdenciários do INSS cresceram R$ 11,5 bilhões e demais despesas avançaram R$ 300 milhões. Uma economia de R$ 3,8 bilhões em Pessoal e Encargos Sociais amenizou o impacto, reduzindo a necessidade de corte para R$ 22,1 bilhões.
A tesoura recai sobre as despesas discricionárias dos ministérios, que são os únicos gastos passíveis de corte. Na prática, serão afetados investimentos em infraestrutura e obras do Novo PAC, custeio da máquina pública de pastas como Transportes, Saúde e Integração Regional, e emendas parlamentares. No bloqueio anterior, o Ministério dos Transportes liderou os cortes com R$ 476,7 milhões congelados. O detalhamento completo por ministério só será divulgado no fim de maio.
O bloqueio também carrega um componente eleitoral. Segundo a Folha de S.Paulo, o objetivo é abrir espaço no Orçamento para reduzir a fila do INSS, que bateu o recorde de 3,12 milhões de pedidos represados em fevereiro e se tornou fonte de desgaste para Lula na corrida pela reeleição. Mesmo com alta de R$ 4,4 bilhões nas receitas, puxada pelo preço do petróleo, o arcabouço fiscal impede o uso livre desses recursos e obriga o governo a travar gastos.
O governo projeta um superávit primário de R$ 4,1 bilhões para 2026, distante da meta central de R$ 34,3 bilhões, mas dentro do limite inferior de déficit zero. A margem é apertada: qualquer piora nas receitas ou nova pressão nas despesas pode forçar bloqueios ainda maiores ao longo do ano. O déficit primário estimado, com abatimento de precatórios, já chegou a R$ 60,3 bilhões.
