O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, criou nesta sexta-feira a comissão responsável pela análise da propaganda eleitoral e incluiu o ministro André Mendonça no colegiado. A composição também terá a ministra Estela Aranha e o próprio presidente da corte.

A notícia é da CNN Brasil. Na prática, a decisão amplia o espaço de atuação de Mendonça em uma das áreas mais sensíveis das campanhas eleitorais. Caberá ao grupo analisar inicialmente pedidos apresentados por partidos e candidatos sobre temas como propaganda eleitoral antecipada, remoção de conteúdo e direito de resposta.

Estela Aranha já havia sido designada para a função na gestão anterior da ministra Cármen Lúcia. Com a nova formação, Nunes Marques passa a dividir a condução do tema com dois ministros de perfis distintos dentro da corte eleitoral.

Nos bastidores do tribunal, a avaliação é de que a composição busca equilibrar forças no colegiado. Mendonça e Nunes Marques foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto Estela Aranha chegou ao TSE por indicação do ministro Flávio Dino, com quem trabalhou no Ministério da Justiça antes da ida dele ao STF.