O PL, partido do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de promover eventos institucionais com fins de promoção pessoal e política, utilizando estruturas públicas e canais oficiais de comunicação do governo. O partido argumenta que a conduta compromete os princípios de impessoalidade administrativa e igualdade entre pré-candidatos.
Em uma estratégia jurídica incomum, o PL citou como precedente a própria condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TSE, que resultou em sua inelegibilidade por abuso de poder político. A legenda sustenta que os episódios praticados por Lula configuram condutas equivalentes ou mais graves do que as que levaram à punição de Bolsonaro, e que a Justiça Eleitoral deve aplicar o mesmo rigor.
Entre os eventos mencionados na ação está uma cerimônia de retomada de operações governamentais que, segundo o PL, teve caráter mais político do que institucional. A representação também faz referência a pronunciamentos de Lula em cadeia nacional e a atos públicos realizados ao longo de maio, mês em que a pré-campanha eleitoral ganhou intensidade.
O TSE ainda não se manifestou sobre a representação. A Advocacia-Geral da União (AGU) também não se pronunciou até a publicação desta matéria.