Preso em Brasília e com sua proposta de delação premiada rejeitada pela Procuradoria Geral da República (PGR), Daniel Vorcaro sofreu mais uma derrota judicial, agora nos Estados Unidos. Um tribunal distrital norte-americano rejeitou pedido da defesa dele para impedir investigação sobre seus bens e transações por lá.
No mês passado, o Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida autorizou que o liquidante do Banco Master oficiasse 35 empresas para que elas detalhem suas relações com bens de Vorcaro e de outras pessoas e empresas que tiveram seus bens bloqueados pelo Banco Central do Brasil com a liquidação do Banco Master.
O banqueiro recorreu, alegando que o liquidante do Master tenta uma pescaria probatória, como é chamada a busca genérica e indiscriminada por provas, sem objetivo definido ou fundamento legal. O pedido foi negado pelo tribunal de falências, o que fez a defesa de Vorcaro apelar para o tribunal de distrito, que tem autoridade legal para revisar e julgar recursos contra decisões tomadas pelos Tribunais de Falências.
O recurso, porém, foi negado, sob a justificativa de que o tribunal de distrito não tem jurisdição para ouvir o apelo de Vorcaro neste momento, uma vez que a ordem do Tribunal de Falências permitindo a coleta de provas não é considerada uma “decisão final”, mas uma etapa preliminar do processo, que ajuda o liquidante a implementar as ordens de bloqueio de ativos emitidas pelo Banco Central.
Isso significa que a “pescaria” pode continuar. A partir dela, o liquidante tenta obter documentos que demonstrem que ativos compõem o patrimônio de Vorcaro nos Estados Unidos, que depois poderão ser usados para cobrir o rombo deixado pelo banco.
METRÓPOLES
