O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa em investigação que apura suspeita de ligação com o PCC.

Segundo a decisão, não há “manifesta ilegalidade” na prisão preventiva determinada pela Justiça de São Paulo na última quinta-feira (21). 

Dino analisou uma reclamação da defesa, que contestava a medida e alegava “medidas desproporcionais”.

O ministro considerou o pedido “inviável” e afirmou que o caso ainda deve tramitar nas instâncias inferiores antes de eventual análise pelo STF. Para ele, não caberia intervenção neste momento do processo.

Dino afirmou que a concessão de habeas corpus de ofício pelo Supremo só é possível em situações excepcionais, sob pena de supressão de instância. 

Ele citou jurisprudência do ex-ministro Celso de Mello e do ministro Alexandre de Moraes para embasar a decisão.

Deolane foi presa em operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. 

O Antagonista