O presidente Lula defendeu a criação de um fundo social para administrar os recursos da exploração de terras-raras no Brasil, nos moldes do fundo do pré-sal criado em 2010. "Se a gente vai explorar as terras raras, tem que criar o fundo, porque isso é propriedade do povo", declarou em entrevista ao Sem Censura. O Brasil possui a segunda maior reserva desses minerais no planeta, atrás apenas da China, mas 70% do território ainda não teve mapeamento geológico concluído, o que significa que o potencial real pode ser muito maior do que se conhece.
A Câmara já aprovou por 343 a 97 votos o PL dos Minerais Críticos, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelece um Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões (R$ 2 bilhões da União), prevê crédito tributário de R$ 5 bilhões para processamento nacional e institui um Conselho com poder de vetar aquisições estrangeiras no setor. A votação foi acelerada estrategicamente para ocorrer na véspera do encontro entre Lula e Trump na Casa Branca, em 7 de maio, onde minerais críticos foram tema central. O Senado deve votar o projeto em breve, segundo o líder do governo, Randolfe Rodrigues.
O contexto geopolítico explica a urgência. Terras-raras são essenciais para baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, semicondutores, inteligência artificial e equipamentos de defesa. A China controla cerca de 60% da produção global e praticamente toda a cadeia de refino. Os EUA pressionam o Brasil como alternativa de fornecimento, e a Europa segue o mesmo caminho. Lula tratou o tema como "questão de soberania nacional" diante de Trump, sinalizando que o Brasil não será mero exportador de matéria-prima bruta.
O risco, como Lula mesmo alertou, é repetir a história do minério de ferro: exportar toneladas de recurso natural sem agregar valor no país. O Brasil tem a reserva, mas não domina a tecnologia de processamento. A empresa americana USA Rare Earth já comprou a Serra Verde, única mina de terras-raras em operação no Brasil, o que torna o poder de veto do novo Conselho sobre aquisições estrangeiras o ponto mais sensível da tramitação no Senado. A disputa por esses minerais pode definir quem lidera a economia global nas próximas décadas, e o Brasil está sentado sobre o tabuleiro.
