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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes em 2023 durante cerimônia no TSE
politica

STF não tem clima para barrar dosimetria no curto prazo

O Supremo Tribunal Federal não deve barrar a lei da dosimetria neste momento. A avaliação interna é de que não há clima para confronto com o Congresso agora.

O PT pretende recorrer à Corte para tentar anular a derrubada do veto, questionando a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mas ministros devem esperar a tensão diminuir antes de qualquer decisão.

Segundo o Poder 360, nos bastidores, o entendimento é de que o STF tem evitado interferir em decisões do Congresso. Um exemplo recente foi o caso da CPI do INSS, quando a Corte não revisou atos do Legislativo.

Se a ação avançar, o processo será distribuído por sorteio a um relator, o que pode influenciar o andamento. Também existe a possibilidade de o STF apenas ajustar os efeitos da lei, sem derrubar o texto.

A avaliação é de cautela para evitar ampliar o conflito entre os Poderes neste momento.

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