O governo Lula prorrogou uma série de subsídios e desonerações para combustíveis com o objetivo de conter reajustes para consumidores. As medidas foram oficializadas por meio de medida provisória, decreto presidencial e portaria do Ministério da Fazenda publicados entre sexta-feira (29), e sábado (30).
A partir deste domingo (1º), refinarias e importadores passarão a receber uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel. Somada a outro benefício de R$ 0,3515 por litro, a ajuda total ao setor chegará a R$ 1,47 por litro. O governo afirma que as empresas serão obrigadas a repassar integralmente o benefício para os preços cobrados ao consumidor.
Também foi prorrogado por mais dois meses o subsídio ao gás de cozinha. O benefício equivale a R$ 11 por botijão de 13 quilos e permanecerá em vigor até 31 de julho. O custo estimado da medida passou de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Já a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel foi estendida até o fim de julho. Segundo o governo, a medida busca reduzir os custos das companhias aéreas e evitar novos aumentos nas passagens.
Além dos subsídios, seguem disponíveis linhas de crédito para empresas do setor aéreo, incluindo uma modalidade de até R$ 1 bilhão para capital de giro com garantia da União e outra que pode chegar a R$ 8 bilhões para reestruturação financeira das companhias.