O Supremo Tribunal Federal caminha para validar a redução de penas aprovada pelo Congresso para condenados dos atos de 8 de janeiro de 2023 e da trama golpista, segundo apuração da Folha de SP.
Parte dos ministros discorda da medida por entender que ela pode funcionar como incentivo a novos ataques antidemocráticos, mas reconhece que a definição das penas é prerrogativa do Legislativo.
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado sob articulação de Alcolumbre, que derrubou vetos do presidente Lula. A tendência de validação pelo STF representa uma vitória da direita no Congresso e um novo revés para o governo, que apostava no veto como última barreira para impedir a redução das punições.
