O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, citou o papa Leão XIV para defender a regulamentação das redes sociais.

A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 1º, durante participação no Fórum de Lisboa, evento organizado pelo decano do STF, Gilmar Mendes.

Ao abordar os “desafios da comunicação digital”, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia e os algoritmos exercem influência direta sobre o comportamento dos usuários e, por isso, não podem ficar sem supervisão.

“As empresas, os algoritmos são neutros? Não são neutros”, afirmou, ao mencionar o líder da Igreja Católica. “E, por isso, há necessidade de um controle, de regulamentação.”

O magistrado defendeu a submissão das plataformas a regras capazes de conciliar a liberdade de expressão com a “proteção da democracia”.

“Há necessidade de uma regulamentação que preserve a liberdade de imprensa, de expressão, mas também a democracia e a dignidade da pessoa”, disse.

Segundo Moraes, as redes sociais não podem continuar funcionando, em determinados aspectos, sem responsabilização pelos conteúdos divulgados em seus ambientes. O ministro citou casos de suposto incentivo ao suicídio, automutilação, prática de crimes e propagação de ideologias extremistas.

“Não é possível mais que as redes sociais continuem, em muitos aspectos, sendo terra de ninguém”, declarou. “E que as pessoas, de forma covarde, instiguem crianças e adolescentes ao suicídio, à automutilação, pratiquem crimes, discursos nazistas e fascistas.”

Moraes também afirmou que o Brasil ocupa posição de destaque no debate sobre a regulamentação das plataformas digitais. De acordo com ele, decisões judiciais, iniciativas da Justiça Eleitoral e discussões em curso no Congresso Nacional puseram o país na “vanguarda” da discussão.

“O Brasil vem sendo vanguarda, seja por decisões judiciais, seja pela atuação da Justiça Eleitoral e do Congresso, que vem tratando desses temas”, observou.

Revista Oeste