O STJ (Superior Tribunal de Justiça) estipulou um prazo de 15 dias para que o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), se manifeste em uma queixa-crime por calúnia e difamação apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a abertura do prazo, a defesa de Romeu Zema terá a oportunidade de justificar o contexto das falas, argumentando, possivelmente, o direito à liberdade de expressão e a imunidade formal ou o foco político das críticas.

Após a resposta de Zema, o relator da matéria no STJ analisará se há elementos suficientes para receber a denúncia e transformar o governador em réu, ou se o caso deve ser arquivado. O caso tramita sob segredo de justiça.

Em maio, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o político mineiro. De acordo com o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a publicação nas redes sociais feita por Zema configura uma acusação concreta contra Gilmar, dando a entender que ele teria usado o seu cargo de forma corrupta, o que equivale acusá-lo de corrupção passiva.

‘Não vou recuar um milímetro’

A denúncia ocorre após Zema ter publicado um vídeo com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli relacionado ao escândalo do Banco Master. No vídeo, os magistrados são retratados como fantoches.

Após Gilmar pedir a inclusão do episódio no inquérito das fake news, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi solicitada a manifestação da PGR.