O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) protagonizou nesta terça-feira (10) mais um dia de forte atuação em defesa dos interesses da população potiguar e dos municípios do Rio Grande do Norte. Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar denunciou a falta de avanço nas obras do Hospital Metropolitano, em Natal, e destacou a rejeição, pelas comissões da Casa, do veto do Governo do Estado ao projeto que garante maior agilidade e segurança na transferência dos recursos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios.
A cobrança sobre o Hospital Metropolitano ocorreu um dia após uma fiscalização realizada pelo deputado no canteiro de obras da unidade, considerada uma das principais promessas do Governo do Estado para a área da saúde. O empreendimento possui investimento anunciado superior a R$ 200 milhões.
Durante a visita, Gustavo Carvalho registrou imagens que mostram um cenário que classificou como preocupante: apenas dois trabalhadores atuando na obra e uma máquina parada. Para o parlamentar, a situação não condiz com a importância estratégica do hospital para a rede pública estadual de saúde.
“Estamos falando de uma obra anunciada como prioridade para o Rio Grande do Norte, mas que não apresenta o ritmo necessário para atender a população. A realidade encontrada no local é muito diferente daquela divulgada pela propaganda oficial”, afirmou.
Na tribuna da Assembleia Legislativa, Gustavo reforçou a necessidade de maior fiscalização sobre os investimentos públicos e cobrou explicações do Governo do Estado sobre o andamento da obra, considerada fundamental para ampliar a capacidade de atendimento da saúde potiguar.
No mesmo pronunciamento, o deputado também abordou outra pauta considerada prioritária para seu mandato: o fortalecimento dos municípios. Gustavo destacou a decisão das Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração da Assembleia Legislativa, que rejeitaram o veto governamental ao projeto que institui a transferência direta dos recursos constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb para as prefeituras.
A proposta, construída em conjunto pelos parlamentares da Casa e inicialmente apresentada por Gustavo Carvalho, já havia sido aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, recebendo o voto favorável dos 24 deputados estaduais.
Segundo o parlamentar, o projeto não cria novas despesas para o Estado, mas aperfeiçoa o modelo de repasse dos recursos que pertencem constitucionalmente aos municípios, reduzindo burocracias e oferecendo maior previsibilidade financeira às gestões municipais.
“O municipalismo sempre foi uma das principais bandeiras do nosso mandato. Os municípios são a porta de entrada dos serviços públicos e precisam ter acesso aos recursos que lhes pertencem de forma rápida, eficiente e segura. Essa medida fortalece as prefeituras e beneficia diretamente a população”, destacou.
Para Gustavo Carvalho, os dois temas debatidos nesta semana revelam desafios distintos, mas que possuem um mesmo objetivo: garantir que os recursos públicos produzam resultados concretos para a população.
“Enquanto cobramos celeridade em uma obra essencial para a saúde dos potiguares, também trabalhamos para assegurar que os municípios tenham mais autonomia e condições de investir em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Nosso compromisso é continuar fiscalizando, propondo soluções e defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte”, concluiu.
Com a rejeição do veto nas comissões, o projeto sobre a transferência direta dos recursos segue agora para nova apreciação do plenário da Assembleia Legislativa, onde deverá ser novamente analisado pelos parlamentares.
