A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei para instituir o Programa “Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. A iniciativa busca transformar salões de beleza, clínicas de estética, barbearias e demais estabelecimentos do setor em espaços de orientação e apoio às mulheres em situação de violência. 

A proposta prevê a capacitação voluntária de profissionais da área para identificar sinais de violência, oferecer acolhimento inicial e orientar sobre os canais oficiais de denúncia e a rede de proteção existente. Entre os objetivos do programa estão a ampliação do acesso à informação, a identificação precoce de situações de vulnerabilidade e o fortalecimento das ações preventivas em todo o estado. 

Segundo a deputada Cristiane Dantas, os espaços de beleza exercem um papel importante na vida das mulheres e podem contribuir significativamente para a prevenção da violência.

“Salões de beleza e estabelecimentos do segmento são ambientes de confiança e convivência. Muitas vezes, é nesses espaços que mulheres encontram acolhimento e se sentem à vontade para compartilhar situações difíceis. Queremos fortalecer a rede de proteção por meio da informação, da orientação e do encaminhamento adequado”, destaca a parlamentar.

O projeto estabelece que as capacitações poderão abordar temas como a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência doméstica, identificação de sinais de agressão, funcionamento da rede de atendimento à mulher e os canais oficiais de denúncia. As atividades poderão ocorrer por meio de cursos, oficinas, palestras, além da disponibilização de materiais educativos. 

A matéria prevê ainda a criação de um selo de participação para os estabelecimentos que aderirem ao programa, reconhecendo o compromisso com a promoção da cidadania e da proteção às mulheres. 

“Infelizmente as estatísticas ainda revelam a necessidade de se ampliar o alcance das políticas públicas já existentes e fortalecer a rede comunitária de apoio às mulheres vítimas de violência”, reforça a parlamentar.

A matéria vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.