A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que eleva para R$ 13.662 o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
Atualmente, o piso das categorias é de R$ 3.636. O texto estabelece que o novo valor será aplicado aos profissionais dos setores público e privado. A proposta também prevê reajuste anual pela inflação para trabalhadores regidos pela CLT, além de aumentar o adicional noturno para 50% e fixar o mesmo percentual para horas extras.
A equipe econômica do governo estima um impacto fiscal de R$ 47 bilhões. Na véspera da votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar conter o avanço da proposta. O projeto ainda prevê que os custos adicionais para estados, municípios e Distrito Federal sejam compensados por repasses do Fundo Nacional de Saúde.