O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes afirmou que as grandes empresas de tecnologia possuem posicionamentos políticos, ideológicos e econômicos e, por isso, devem ser responsabilizadas quando permitirem a circulação de conteúdos criminosos em suas plataformas.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (11) durante o julgamento que discute as novas regras para responsabilização das redes sociais por publicações de usuários. Na sessão, o STF concedeu prazo de 60 dias para que as plataformas se adaptem às exigências definidas pela Corte.
A maioria dos ministros acompanhou o entendimento de Dias Toffoli, que defendeu a aplicação das novas regras às plataformas com mais de 1 milhão de usuários no Brasil. Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino também criticou o uso do argumento da liberdade para afastar a responsabilidade das empresas, afirmando que as big techs exercem forte influência sobre o comportamento dos usuários.
