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Próximo presidente eleito em outubro poderá indicar um quinto dos ministros do STF e tribunais superiores

Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo revela que o próximo presidente da República poderá nomear até 21 dos 99 ministros que compõem o STF e os tribunais superiores do país. As vagas resultam de aposentadorias compulsórias previstas até 4 de janeiro de 2031 e de cadeiras já desocupadas.

No STF, as movimentações são as mais relevantes. Além da vaga aberta pela rejeição de Jorge Messias ao cargo, há aposentadorias previstas que poderão redesenhar o perfil ideológico da Corte. A composição do tribunal é considerada decisiva para temas como liberdade de expressão, combate à corrupção e equilíbrio entre poderes.

O dado reforça que a eleição de 2026 não é apenas uma disputa pelo Executivo, mas pela orientação de longo prazo do Judiciário. Candidatos à direita e à esquerda já identificaram o tema como argumento de campanha, cada lado apontando os riscos de permitir que o adversário faça as indicações.

O cenário também explica parte da intensidade das disputas em torno do STF neste momento. A ala do tribunal identificada com posições progressistas e a ala mais conservadora travam embates que vão desde a regulação de plataformas digitais até questões trabalhistas e penais.

O volume de indicações possíveis é incomum na história recente. Nenhum presidente desde a redemocratização teve a oportunidade de nomear proporção tão significativa de magistrados nos tribunais superiores em um único mandato. O dado coloca o Judiciário no centro da campanha eleitoral de maneira inédita.

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