Depois que o escândalo do Banco Master atingiu integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou minguada a presença de ministros na Corte no Fórum de Lisboa, o evento coordenado por Gilmar Mendes na capital portuguesa conhecido como “Gilmarpalooza”. O fórum começou nesta segunda-feira, 1.º, e tem três dias de duração.
Cinco ministros do STF e um ministro aposentado compareceram à edição do ano passado. Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e o próprio Gilmar estavam no evento, além de Ricardo Lewandowski, que já havia deixado a Corte. Na edição deste ano, dos atuais dez ministros do Supremo, apenas Moraes e Gilmar estão presentes. Também foram a Lisboa os aposentados Barroso e Lewandowski.
Em paralelo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, organiza o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial em Brasília nos mesmo dias. As discussões começaram nesta segunda-feira e vão até esta terça-feira, 2. Entre os palestrantes, dois são ministros do STF: o presidente, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia.
Dino chegou a confirmar presença na edição deste ano do “Gilmarpalooza”, mas não conseguiu viajar, porque sofreu uma fratura no pé. Em sinal de deferência, publicou no site “Jota” uma carta lamentando a ausência. “Com honra e alegria, participei das edições anteriores, mas desta feita perderei essa oportunidade de aprendizado e aperfeiçoamento profissional”, escreveu.
Mendonça tinha marcado presença em Lisboa no ano passado, mas recusou o convite neste ano. Em fevereiro, ele foi sorteado relator das investigações sobre o Banco Master. No material colhido pela Polícia Federal, há conversas do banqueiro Daniel Vorcaro com Moraes, um contrato do Master com a mulher o ministro, a advogada Viviane de Moraes, e negociações financeiras entre uma empresa de Dias Toffoli e fundos de investimento ligados a Daniel Vorcaro.
Toffoli esteve na edição de 2024 do “Gilmarpalooza”. À época, reclamou que a palestra proferida no evento durou pouco tempo. Não retornou a Lisboa nem no ano passado nem neste ano.
O clima em Brasília é de tensão com as investigações sobre as fraudes do Banco Master, com especial atenção à delação premiada que Daniel Vorcaro negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a Polícia Federal. Os próximos passos do caso podem respingar em autoridades e candidatos às eleições deste ano.
Logo que o caso Master bateu à porta de ministros do Supremo, Fachin passou a defender com mais veemência a proposta de criação de um código de ética para o tribunal. A ideia é conferir maior transparência à conduta dos ministros, com a divulgação de valores recebidos em troca de palestras e a proibição de aceitar favores, como carona em jatinhos.
Apesar de haver menos ministros do STF em Lisboa, as palestras estão lotadas de advogados, juízes e ministros do STJ. Também viajaram a Portugal o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Quando o Fórum de Lisboa é encerrado, autoridades brasileiras têm o costume de esticar a estadia na Europa até o fim de semana para passear e participar de eventos paralelos organizados por empresas.
Enquanto o grupo ligado a Gilmar marca presença em Portugal, outros integrantes da nata do Judiciário optaram pelo evento de Herman Benjamin – como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Do STJ, compareceram Maria Thereza de Assis Moura, Daniela Teixeira, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves e Humberto Martins. Ironicamente, um dos palestrantes confirmados é o presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.
Estadão
