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ANDRÉ Mendonça (Foto: Gustavo Moreno/STF)
politica

TSE proíbe PL de impulsionar vídeo que associa Lula ao PCC e ao Comando Vermelho

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, determinou na última sexta-feira que o PL suspenda imediatamente o impulsionamento pago de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PCC e ao Comando Vermelho. A decisão também obriga a Meta a impedir novos impulsionamentos do conteúdo no Instagram e no Facebook.

A ação foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança, que representa a pré-candidatura de Lula à reeleição, contra o diretório nacional do PL. Segundo a representação, o partido desembolsou R$ 4.500 para ampliar o alcance de uma publicação que, de acordo com a defesa do petista, monta uma narrativa falsa ao mesclar recortes isolados de notícias sobre influenciadores e cantores presos em operações policiais com a intenção de criar a impressão de que seriam aliados do presidente e membros das facções criminosas.

Ao fundamentar a decisão, Mendonça reconheceu que a legislação eleitoral permite críticas entre adversários políticos, mas estabelece uma linha clara: é proibido o uso de impulsionamento pago para ampliar conteúdo cujo objetivo seja atacar e depreciar um oponente. A medida vale especificamente para o vídeo questionado e não impede o PL de veicular críticas a Lula sem promoção financeira. A decisão do ministro ainda será submetida à análise do plenário do TSE. No mesmo dia, Mendonça proferiu ao todo 7 despachos envolvendo a disputa entre PT e PL nas redes sociais, sendo 3 favoráveis ao PT e 4 ao PL.

 
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