O deputado estadual Gustavo Carvalho apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um projeto de lei que amplia a transparência e fortalece a fiscalização das obras públicas estaduais paralisadas. A proposta estabelece que toda obra executada direta ou indiretamente pelo Governo do Estado e que permaneça interrompida por mais de 90 dias consecutivos deverá contar com uma placa informativa em local visível, contendo QR Code para acesso às informações completas da obra.
Além da identificação como “Obra Pública Estadual Paralisada”, a placa deverá informar a data da interrupção, os motivos da paralisação e a previsão de retomada, quando houver. As informações também deverão permanecer disponíveis em ambiente digital durante todo o período em que a obra estiver parada.
A iniciativa surge após levantamento realizado pelo parlamentar no próprio Portal da Transparência do Governo do Estado, que identificou atualmente 30 obras estaduais paralisadas, somando mais de R$ 62,5 milhões em contratos interrompidos. Entre elas estão empreendimentos nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, segurança pública e turismo.
Para Gustavo Carvalho, embora essas informações já estejam disponíveis em plataformas digitais, o acesso da população ainda é limitado.
“O projeto busca ampliar a transparência e fortalecer o controle social sobre a execução das obras públicas estaduais. Muitas vezes, o cidadão passa diariamente em frente a uma obra sem conhecer seu custo, prazo, estágio de execução ou os motivos que levaram à sua paralisação”, destacou o deputado.
O parlamentar também ressalta que a utilização de QR Code representa uma solução simples, de baixo custo e de grande efetividade, permitindo que qualquer cidadão consulte instantaneamente, pelo celular, todas as informações oficiais relacionadas à obra.
A proposta dá continuidade ao trabalho de fiscalização que Gustavo Carvalho vem realizando sobre a execução de obras públicas no Rio Grande do Norte. Nas últimas semanas, o deputado utilizou a tribuna da Assembleia para denunciar a existência de dezenas de obras paralisadas e cobrar do Governo do Estado um plano de retomada, especialmente para empreendimentos ligados à saúde pública, onde os atrasos afetam diretamente o atendimento à população.
O projeto foi lido em plenário e seguirá agora para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado pelos deputados em votação.
