A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) apresentou o Projeto de Lei nº 190/2026, que proíbe a cobrança, por órgãos públicos, de taxas com finalidade exclusivamente arrecadatória para a realização de corridas de rua. A proposta busca reduzir a burocracia e os custos enfrentados pelos organizadores de provas, incentivando a expansão de uma modalidade que vive um dos maiores ciclos de crescimento da história no Brasil.

Pelo texto, o poder público continuará responsável por oferecer o suporte necessário para a segurança, organização do trânsito e demais serviços essenciais durante os eventos. No entanto, só poderá haver cobrança de taxas quando houver a prestação de um serviço público específico, devidamente comprovado e com custo justificado, impedindo a criação de cobranças meramente arrecadatórias.

Para Carla Dickson, a prática da corrida de rua representa um importante instrumento de promoção da saúde, da qualidade de vida e da inclusão social, razão pela qual o Estado deve atuar como parceiro e não como obstáculo para a realização dos eventos.

"Nosso objetivo é estimular a prática esportiva e facilitar a realização de corridas de rua, que promovem saúde, integração social e ainda movimentam a economia das cidades. Não faz sentido criar taxas que apenas aumentam os custos dos organizadores e acabam sendo repassadas aos atletas", afirma a parlamentar.

O projeto chega em um momento de forte expansão da modalidade. Levantamento da Associação Brasileira de Organizadores de Corridas de Rua e Esportes Outdoor (ABRACEO) aponta que o número de corridas oficiais no país saltou de 2.827, em 2024, para 5.241 em 2025, um crescimento de 85%. O Brasil reúne atualmente cerca de 15 milhões de corredores, e o setor movimenta aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, entre inscrições, turismo esportivo, assessorias e toda a cadeia econômica ligada ao esporte.

Além de incentivar hábitos saudáveis, as corridas de rua também geram impacto positivo na economia local, impulsionando hotéis, restaurantes, comércio e serviços nas cidades que recebem as provas. A expectativa é que, com a redução de custos para os organizadores, haja maior oferta de eventos, inscrições mais acessíveis e ampliação do acesso da população à prática esportiva.

O Projeto de Lei nº 190/2026 seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser apreciado pelo Senado.