Uma disputa judicial envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel e possível violação de direitos autorais será analisada nesta terça-feira (9) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros deverão definir, em julgamento, o valor da indenização devida ao empresário Leonardo Soltz, que pode chegar a cerca de R$65 milhões, considerando juros e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos de tramitação.

O caso envolve a empresa Xuxa Promoções e Produções, acusada de utilizar, sem autorização, personagens criados por Soltz para um projeto infantil “Turma do Cabralzinho” , desenvolvido em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil.

A disputa judicial resultou na condenação da empresa de Xuxa para o pagamento da indenização milionária. Soltz alegou que, em 1997, desenvolveu os personagens infantis Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim para torná-los “mascotes oficiais do descobrimento”, que completaria 500 anos em 2000.

Soltz afirmou que, em 1998, apresentou o material a uma representante da empresa de Xuxa, que teria dado uma resposta negativa sobre a viabilidade do projeto, mas, no ano seguinte, 1999, foi surpreendido com a “criação” de personagens semelhantes pela empresa Xuxa Promoções e Produções.

DIÁRIO DO PODER