O jornalista Oswaldo Eustáquio acusa a senadora Damares Alves (Republicanos) — na foto, em destaque — de ter tramado a prisão dele em dezembro de 2020 ao atraí-lo para uma reunião presencial no então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A notícia é do Metrópoles. Na época, Eustáquio cumpria prisão domiciliar e utilizava tornozeleira eletrônica por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos. Por isso, precisava de autorização da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime) para deixar a residência.

Segundo o jornalista, documentos, e-mails e uma manifestação apresentada por sua defesa ao STF mostram que a autorização para o deslocamento foi concedida antes do encontro. Apesar disso, o gabinete da então ministra comunicou à Justiça que ele poderia estar descumprindo as medidas cautelares.

Três dias depois, em 18 de dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva.

Documentos apresentados por Eustáquio mostram que a reunião havia sido inicialmente marcada para ocorrer de forma virtual. No dia anterior ao encontro, porém, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cancelou a videoconferência e convocou o jornalista para comparecer presencialmente às 16h do dia 15 de dezembro de 2020.

No mesmo e-mail, a pasta solicitou que ele apresentasse documento autorizando o deslocamento em razão da prisão domiciliar. Além de informar que o ministério permanecia à disposição para enviar representantes até a residência de Oswaldo caso fosse necessário.