O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta terça-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Em sessão do Pleno, o magistrado recebeu 10 votos contrários e 4 favoráveis. 2/3 dos votos pela rejeição.
A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Atual titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar era o primeiro colocado na lista de antiguidade do Judiciário para ocupar o cargo.