Uma disputa envolvendo algumas das maiores empresas da indústria mundial de petróleo colocou Petrobras, ExxonMobil e TechnipFMC juntas na tentativa de barrar ou impor restrições à fusão entre as multinacionais Subsea7 e Saipem, que criará uma das maiores prestadoras globais de serviços de infraestrutura para exploração em alto-mar.

A fusão das duas empresas é um negócio estimado em US$ 4,6 bilhões.

O centro do embate envolve o controle de uma frota considerada estratégica para a expansão do pré-sal: navios especializados capazes de instalar dutos rígidos, cabos e outros equipamentos no fundo do mar, em operações realizadas a mais de 2.000 metros de profundidade.

A fusão das operações das duas empresas no Brasil foi aprovada pela Superintendência-Geral pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas a Petrobras e uma associação que representa as maiores empresas do setor recorreram na última quinta-feira (9) ao tribunal do Cade. Agora, os conselheiros vão fazer uma segunda análise do caso, que também é julgado por outros países, como nos Estados Unidos e na União Europeia.

A italiana Saipem e a norueguesa Subsea7 prestam serviços de engenharia e construção submarina para a indústria de petróleo e gás natural. Entre as suas principais atividades estão a instalação de dutos, cabos e equipamentos, especialmente em águas profundas, infraestrutura essencial para conectar poços às plataformas e viabilizar o escoamento de petróleo e gás em projetos como os do pré-sal.

A análise da Superintendência-Geral levou 204 dias, perto do prazo legal de 240 dias para apreciação de fusões pelo Cade, o que refletiu a complexidade da operação. Os técnicos realizaram duas rodadas de consultas ao mercado, fizeram uma visita técnica presencial às embarcações e trocaram informações com outros órgãos da concorrência ao redor do mundo.

Os conselheiros que integram o Tribunal do Cade podem seguir o entendimento da área técnica e aprovar o negócio sem restrições; impor condições, como venda de ativos; ou, no limite, reprovar o caso.

A preocupação inicial da autoridade era elevada. Pelos indicadores tradicionais de concentração de mercado, a empresa resultante da fusão, que seria chamada Saipem7, concentraria parcela relevante no setor de instalação de infraestrutura submarina, com participação superior a 40% em alguns cenários analisados.

A superintendência concluiu, no entanto, que esse mercado funciona em escala global e permanece disciplinado pela atuação de outros concorrentes internacionais, como Allseas, McDermott, Sapura e TechnipFMC.

Durante a instrução, Petrobras, ExxonMobil, TechnipFMC e a Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo (ABEP), que pediu reprovação da operação, sustentaram que o principal ativo desse mercado são justamente os navios especializados utilizados para lançar dutos rígidos em águas profundas e ultraprofundas, e indicaram que a operação pode trazer preocupações concorrenciais.

Na manifestação enviada ao Cade, a Petrobras afirmou que a frota apta a executar esse tipo de serviço é limitada e mapeou as embarcações controladas por poucos grupos concorrentes. Segundo a estatal, a concentração desses ativos poderia reduzir a competição justamente em um momento de expansão dos investimentos no pré-sal, elevando custos.

No seu pleito, a Petrobras defendeu que eventual aprovação da fusão fosse condicionada à venda de embarcações das duas companhias a concorrentes, como forma de preservar a rivalidade no mercado.

A ExxonMobil apresentou uma posição semelhante. Segundo a empresa, a análise concorrencial deveria se concentrar na capacidade das embarcações, porque esses navios são ativos escassos, altamente especializados e não substituíveis.

A Superintendência-Geral do Cade reconheceu que a operação concentra ativos estratégicos para a instalação de infraestrutura submarina. Apesar disso, concluiu que não há evidências de que a disponibilidade dessas embarcações seja insuficiente para atender à demanda global. Com base em dados apresentados pelas empresas e informações obtidas durante a instrução, a área técnica avaliou que a frota é suficiente para atender aos projetos previstos para os próximos anos, inclusive no Brasil, e que ainda há capacidade ociosa no mercado.

Além disso, a SG considerou que grandes clientes, como as petroleiras, têm poder para ampliar a concorrência ao fragmentar contratos ou até contratar diretamente embarcações para executar parte dos serviços. Por essa razão, recomendou a aprovação da operação sem restrições.

Folha de São Paulo