A Justiça Eleitoral começa, nesta segunda-feira (20), a averiguar a representação de cada sigla partidária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A medida antecede a corrida eleitoral justamente para definir o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, bem como quais partidos terão participação nos debates promovidos por emissoras.

A notícia é do R7. As definições são tomadas com base na Lei das Eleições — que permite aos pré-candidatos arrecadarem recursos previamente às eleições a partir do dia 15 de maio — e na Resolução 23.610/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estabelece o calendário eleitoral para as eleições deste ano.

A contagem de representação partidária leva em conta o resultado da última verificação realizada, tendo sido nas Eleições Gerais de 2022. A tabela final com os resultados será divulgada pelo TSE até 4 de agosto.