O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quarta-feira (22/7), uma medida provisória (MP) que prevê R$ 18,5 bilhões em apoio a empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA). Os recursos fazem parte da terceira fase do plano Brasil Soberano.
A notícia é do Metrópoles. Dos R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões são oriundos de recursos do Tesouro, enquanto R$ 5 bilhões serão destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida é voltada não só a exportadores afetados pela nova tarifa, mas abarca também empresas tarifadas na Seção 232 da Trade Expansion Act (EUA), impactadas por conflitos internacionais, e setores estratégicos.
Com isso, a nova fase do programa vai beneficiar setores de aço, alumínio, automotivo, móveis, madeira, máquinas e equipamentos, calçados, têxtil, fertilizantes, equipamentos de informática, minerais críticos, entre outros.
Segundo o governo Trump, o Brasil adota práticas comerciais consideradas desleais em áreas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, combate ao desmatamento e políticas relacionadas ao Pix.
Apesar do endurecimento da medida, o governo Trump deixou fora da sobretaxa mais de 2,1 mil produtos. A intenção é mitigar danos à economia dos EUA e evitar rupturas em cadeias de suprimentos essenciais.
Entre os produtos, estão alguns dos principais itens da pauta de exportação brasileira, como carne bovina, café, laranja e suco de laranja, petróleo e aeronaves civis.
A tarifa de 25% será cobrada além das alíquotas de importação já existentes. Na prática, um produto que hoje paga 5% de imposto passará a recolher 30% para entrar nos EUA.
Mais detalhes do programa serão anunciados por Lula na tarde desta quarta. O lançamento ocorre no mesmo dia em que entraram em vigor as tarifas de 25% sobre uma parcela de produtos brasileiros. A sobretaxa atinge setores como de biocombustíveis e químicos, indústria de máquinas e equipamentos, calçados, vestuários, entre outros.
A estimativa é que o novo tarifaço pode causar prejuízo de até US$ 11 bilhões às exportações brasileiras.
