O juiz de direito José Herval Sampaio Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica na UERN e juiz eleitoral com décadas de atuação no Rio Grande do Norte, lança dois novos títulos dedicados a um dos temas mais sensíveis do processo eleitoral brasileiro: o abuso de poder.
As obras chegam ao mercado em momento estratégico, às vésperas do novo ciclo eleitoral, e se somam à já consolidada produção do autor na área, referência para magistrados, membros do Ministério Público, advogados eleitoralistas e estudiosos do Direito Eleitoral em todo o país.
Pré-Campanha e Abuso de Poder – Uma Junção Bombástica
Editora Juruá, 2026 — prefácio de Francisco Márcio de Oliveira
A pré-campanha eleitoral é o período em que as vantagens decisivas do processo democrático são construídas longe dos holofotes da Justiça Eleitoral — e é exatamente ali que o abuso de poder econômico, político e midiático atua com maior liberdade e menor risco. A obra analisa, com rigor técnico e linguagem acessível, os limites e as possibilidades do período que antecede o dia 16 de agosto, à luz do art. 36-A da Lei das Eleições, com as inovações trazidas pelas Resoluções TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.
Em 15 capítulos, o autor examina os atos lícitos da pré-campanha, a figura jurídica do pré-candidato, os limites do pedido de apoio político, a arrecadação coletiva virtual, as lives, o impulsionamento pago, a publicidade institucional em época eleitoral e o novo inciso VIII sobre a manifestação espontânea em ambientes universitários e de movimentos sociais. A obra se conclui com análise aprofundada do abuso de poder em suas modalidades econômica, política e midiática, à luz da jurisprudência mais recente do TSE, incluindo a intrigante questão do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.
Ficha técnica: Brochura, 15,0x21,0 cm, 118 páginas · ISBN (impresso) 978652632190-4 · ISBN (digital) 978652632155-3 · Publicado em 22/06/2026 · Impresso R$ 99,90 · E-book R$ 69,90 (Android/iOS)
🔗 https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=32297
Abuso do Poder nas Eleições: Triste Realidade da Política(agem) Brasileira — Ensaios
Editora JusPodivm — nova edição, 2026
Um dos títulos mais consolidados do autor — publicado originalmente em 2014 e já em sua quarta reedição ampliada —, o livro reúne uma coletânea de ensaios que expõe, com rigor técnico e sem eufemismos, os principais mecanismos de distorção da vontade popular nas disputas eleitorais brasileiras.
A obra percorre, entre outros temas: a realidade da politicagem brasileira e a necessidade de enfrentamento rigoroso pelas autoridades competentes; as questões processuais recorrentes nas defesas eleitorais voltadas a dificultar a apuração de ilícitos; o abuso de poder político e as condutas vedadas, incluindo o uso dissimulado da máquina estatal; o abuso de poder econômico; o abuso de poder no uso indevido dos meios de comunicação social; e a captação ilícita de sufrágio, a chamada compra de votos.
Preço especial: R$ 129,90 (de R$ 139,90), em até 5x sem juros
🔗 Disponível em editorajuspodivm.com.br (lançamentos 2026)
Sobre o autor
José Herval Sampaio Júnior é juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, juiz eleitoral com décadas de jurisdição no Rio Grande do Norte, professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica na UERN, doutor em Direito pela UFPR (2023) e mestre em Direito Constitucional pela Unifor (2007). É autor de diversas obras jurídicas nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Processual Constitucional e argumentação judicial, além de palestrante nacional em eventos acadêmicos e institucionais sobre democracia, processo eleitoral e novas tecnologias aplicadas às eleições.
