Algoz de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes acredita que pode exigir explicações de todo mundo, mas acha que não deve explicações a ninguém.
Até hoje, não explicou como a sua mulher advogada conseguiu um contrato de R$ 129 milhões com o suposto banqueiro Daniel Vorcaro, autor da maior fraude ao sistema financeiro nacional.
Alexandre de Moraes quer agora que Jair Bolsonaro explique o vídeo produzido com inteligência artificial que foi exibido na convenção do PL que ungiu Flávio Bolsonaro candidato presidencial.
A saber; se Jair Bolsonaro autorizou o vídeo, ele infringiu a determinação de Alexandre de Moraes de não se manifestar politicamente de forma direta ou indireta e, assim, corre o risco de voltar para o presídio; se não autorizou, foi Flávio Bolsonaro a desrespeitar a ordem do ministro e, ainda por cima, com a eventual produção de “deep fake”, o que é vedado pela legislação em campanha eleitoral. A pena, aqui, pode ser a inelegibilidade.
É tudo espantoso.
O vídeo não foi exibido em propaganda eleitoral, mas em convenção partidária — que, a rigor, não é propaganda eleitoral.
Os participantes da convenção foram avisados de que se tratava de produção feita com inteligência artificial. Não há nada ali de enganador ou de ofensivo, características essenciais da “deep fake”.
Ainda que Jair Bolsonaro tivesse autorizado o vídeo, continua completamente fora de propósito proibir que ele pudesse fazê-lo. Pegue-se como exemplo paralelo uma hipotética biografia autorizada do ex-presidente: Alexandre de Moraes proibiria a sua publicação enquanto ele estivesse preso?
O fato de Jair Bolsonaro ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito, duas patacoadas, faz com que o ministro se sinta livre para suprimir direitos fundamentais do ex-presidente, evidente contradição entre causa e efeito.
Jair Bolsonaro não pôde nem mesmo ter uma carta divulgada. Como punição, foi-lhe vedado receber a visita do filho candidato ao Planalto. O ex-presidente não pode ter contato com Flávio Bolsonaro até a realização do primeiro turno.
O presidente argentino Javier Milei, por sua vez, também foi impedido de ver Jair Bolsonaro, constrangimento a que nenhum amigo estrangeiro de Lula se viu submetido quando o chefão petista estava preso.
Não resta dúvida: estamos diante de uma perseguição política sem precedentes na democracia brasileira, levada a cabo por um ministro do STF que se quer protagonista político-eleitoral. E que acha que não deve explicações a ninguém.
Mario Sabino Metrópoles
