A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas (PSDB), é a propositora da audiência pública que acontecerá na próxima quarta-feira, 05, às 14h, para debater o tema: “ 10 Agosto Lilás - Mês de Proteção à Mulher no RN”.
A campanha, criada há uma década, por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da parlamentar, foca na conscientização sobre a Lei Maria da Penha e nas políticas públicas implantadas no estado voltadas à proteção das mulheres e à prevenção da violência doméstica. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, em Natal, e será realizado em parceria com a BPW Natal.
Um dos focos do debate, que é aberto ao público, será avaliar as ações governamentais e da sociedade civil executadas nos últimos 10 anos no enfrentamento, especialmente, aos casos de feminicídios. Neste contexto, também completa 10 anos a lei da Patrulha Maria da Penha, também de autoria da deputada Cristiane Dantas.
“É novamente um momento emblemático para nós que atuamos na rede proteção às mulheres. A Lei Maria da Penha completa 20 anos e nossa atuação na Assembleia com o Agosto Lilás completa 10 anos dando voz a essa pauta que ainda é tão necessária com a persistência da violência contra a mulher no nosso estado. O diálogo com toda rede é oportuno e todos estão convidados”, convoca Cristiane Dantas.
Foram convidados ao debate, os órgãos que integram a rede de proteção no Estado como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, as Patrulhas Maria da Penha estadual e municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios, Fecomercio e sociedade civil. “Quanto mais acesso à informação, maior a atuação da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, defende a deputada.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Agosto Lilás - Mês de Proteção à Mulher no RN"
Quando? Quinta, 05 de agosto
Hora? 14h
Onde? Auditório Deputado Cortez Pereira - Assembleia Legislativa, Natal.
