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CPI do Devedor mira Itaú por dívida bilionária em São Paulo

A CPI do Devedor, da Câmara Municipal de São Paulo, voltou a pressionar grandes empresas com débitos bilionários junto ao município. O principal alvo é o Banco Itaú, apontado pela Prefeitura como o maior devedor de impostos da capital paulista.

Segundo o Metrópoles, a dívida do banco se aproxima de R$ 20 bilhões. Parte da cobrança envolve o Itaucard, acusado de usar endereços em Poá, na Grande São Paulo, para recolher menos ISS do que pagaria se declarasse as operações na capital.

A investigação afirma que empresas do grupo teriam mantido estruturas consideradas artificiais em Poá, onde a alíquota do imposto era menor. Em diligências feitas em 2019, vereadores encontraram salas pequenas, estações vazias e locais apontados como incompatíveis com operações bilionárias.

O caso também foi analisado no âmbito administrativo. O Conselho Municipal de Tributos rejeitou recursos do banco e aplicou multa qualificada, usada quando há entendimento de dolo ou intenção de lesar o fisco.

O Itaú nega fraude e afirma que manteve operações reais em Poá entre 1992 e 2019. O banco também diz que os tributos foram recolhidos corretamente e que a cobrança feita por São Paulo poderia gerar dupla tributação.

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