A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa “Mais Saúde para Cuidar”, de autoria do vereador Kleber Fernandes. A iniciativa estabelece a criação de núcleos de apoio à saúde mental de mães atípicas que têm filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino.
A proposta busca promover a saúde mental e o bem-estar dessas mães, reconhecendo os impactos emocionais e sociais provocados pela rotina de cuidados contínuos. Entre os objetivos estão a prevenção do adoecimento psíquico, o fortalecimento de vínculos sociais, o estímulo ao autocuidado e a redução do isolamento social.
Pelo projeto, os Núcleos de Apoio à Saúde Mental das Mães Atípicas deverão oferecer atendimento psicológico individual e em grupo, rodas de conversa, oficinas terapêuticas e grupos de apoio mútuo. Também estão previstas orientações sobre os direitos das pessoas com deficiência e das famílias atípicas, além de ações de acolhimento e escuta qualificada.
O atendimento deverá ser realizado, preferencialmente, por equipes multiprofissionais formadas por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e profissionais da atenção básica e da saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
A execução do programa será feita de forma intersetorial, sob coordenação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. À Saúde caberá a coordenação das ações de apoio psicológico e promoção da saúde mental, enquanto a Educação deverá atuar na identificação das mães beneficiárias junto às unidades escolares e na articulação com a comunidade escolar.
Para o vereador Kleber, a aprovação representa um avanço na construção de políticas públicas que também olhem para quem exerce diariamente o papel de cuidador.
“Quando falamos em inclusão e cuidado com as pessoas com TEA, também precisamos olhar para as mães que estão na linha de frente, muitas vezes enfrentando uma rotina de sobrecarga emocional, isolamento e falta de uma rede de apoio. O Mais Saúde para Cuidar reconhece que cuidar de quem cuida também é uma forma de promover saúde, inclusão e dignidade para toda a família”, afirmou o parlamentar.
