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Editorial: Os magistrados estão encurralados

De um lado, são permanentemente pressionados a aumentar a produtividade, reduzir acervos, cumprir metas cada vez mais rigorosas e entregar resultados em ritmo crescente, sob o risco de serem submetidos a procedimentos disciplinares por suposta desídia ou insuficiência de desempenho.

De outro, assistem à redução abrupta de sua remuneração, muitas vezes depois de décadas de dedicação ao serviço público, com direitos e expectativas funcionais sendo relativizados ou simplesmente desconsiderados.

Exige-se do juiz cada vez mais produtividade, eficiência e responsabilidade, mas, simultaneamente, reduz-se a segurança material que deveria acompanhar o exercício de uma função de tamanha responsabilidade.

O resultado é uma situação paradoxal: cobra-se do magistrado que seja cada vez mais eficiente, mas ele próprio se encontra cada vez mais vulnerável.

E, diante desse quadro, os juízes parecem transformados em cordeiros: submetidos, silenciosos e acuados entre o dever de produzir cada vez mais e o receio de defender aquilo que entendem ser seus direitos.

A magistratura não pode ser tratada como uma categoria à qual tudo pode ser exigido e quase nada pode ser assegurado. Independência judicial não se resume à liberdade de decidir processos. Ela também pressupõe condições institucionais e materiais que permitam ao magistrado exercer sua função com dignidade, segurança e autonomia.

Quando se exige muito, mas se oferece cada vez menos; quando se aumenta a cobrança e se reduz a proteção; quando o medo de um PAD se torna maior que a disposição de reivindicar direitos, alguma coisa está profundamente errada.

Juiz não pode ser cordeiro. Tampouco pode ser tratado como simples peça de uma máquina de produtividade.

A magistratura precisa recuperar a consciência de sua força institucional, de sua dignidade e, sobretudo, de que independência também significa não se deixar governar pelo medo.

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