Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defenderam nesta terça-feira (18) uma rediscussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

A discussão retomou uma decisão do próprio STF de 2009, que derrubou a exigência do diploma para jornalistas. Durante o julgamento, Dino afirmou que a decisão criou um cenário em que as garantias destinadas à imprensa podem ser estendidas automaticamente a qualquer blogueiro.

Segundo Dino, a ausência da exigência do diploma é um fator que dificulta a definição de quem está submetido às mesmas garantias e responsabilidades previstas para a atividade jornalística. Moraes acompanhou a avaliação de Dino, indicando que o tema pode voltar a ser discutido pelo Supremo.

Com informações do Poder 360