Além do óbvio impacto político, com potencial de atrapalhar a campanha do presidente Lula à reeleição, as revelações sobre o modus operandi do grupo de lobistas reunido ao redor de seu filho Fabio Luís, o Lulinha, merecem ser vistas também sob a ótica do prejuízo à democracia.
Mais uma vez, o Brasil se depara com um escândalo envolvendo figuras com acesso privilegiado a integrantes do governo federal, facilitando reuniões e pressionando por políticas públicas destinadas a atender a interesses privados.
Desde a presidência de Fernando Collor (1990-1992), quando seu fiel escudeiro PC Farias faturava com a venda de favorecimentos e de influência, as áreas de Relações Governamentais de empresas e associações setoriais, além de agências especializadas, lutam para desvincular a palavra “lobby” de “corrupção”.
Existem diferenças muito claras entre o lobby legítimo e a atuação do grupo que, segundo investigação da Polícia Federal, se valia de Lulinha para abrir portas. A primeira é a natureza da influência exercida.
No lobby que se atém às melhores práticas éticas, a influência é exercida por meio de argumentos técnicos. Para formular políticas, os agentes públicos precisam de dados e análises que o governo nem sempre produz e possui.
O lobby se faz essencialmente pelo fluxo de informação entre agentes sociais e públicos. Assim, uma associação industrial traz informações sobre o impacto de determinada decisão nos investimentos, um sindicato apresenta o efeito sobre os empregos, uma ONG mostra os prejuízos ou benefícios para o meio ambiente, etc.
Ou seja, o lobby leva as opiniões e os interesses diversos que caracterizam um dos pilares da nossa democracia — o pluralismo — ao conhecimento dos tomadores de decisão, que terão o desafio de “harmonizá-los”.
Já o tipo de influência descrito nos inquéritos da PF a respeito de Lulinha e seus amigos é de outra natureza: ele usa a proximidade familiar com o presidente como ativo de negócio.
A segunda diferença está nos canais de acesso ao poder. Em vez de marcar reuniões por meio de mensagens diretas aos assessores, um profissional de Relações Governamentais prefere recorrer aos mecanismos oficiais de agendamento do Planalto, com total transparência.
Por fim, a terceira diferença: um lobista que se preze não custeia despesas pessoais de “consultores” nem faz supostos empréstimos a funcionários do governo. “Musaranhos” e afins fazem mal à democracia.
Diogo Schelp - Estadão
