O contribuinte de Mossoró tem até as 17h desta segunda-feira (24 de agosto) para aderir ao REFIS 2026 e regularizar suas dívidas municipais (como IPTU e ISS) vencidas até o fim de 2025. O programa da Secretaria da Fazenda oferece um excelente desconto de 99% em juros e multas para quem pagar à vista. Também é possível parcelar o valor em até 84 vezes, com descontos progressivos que variam de 95% a 20% dependendo do prazo escolhido.
O contribuinte mossoroense tem até esta segunda-feira (24) para aderir ao REFIS 2026 e garantir desconto de até 99% em juros e multas de dívidas com a Prefeitura de Mossoró.
Até esta segunda a Prefeitura de Mossoró está oportunizando condições especiais para quem possui débitos de IPTU, ISS e outras taxas municipais.
Quem optar pelo pagamento em cota única pode receber desconto de até 99% sobre juros e multas. O contribuinte também pode parcelar a dívida em até 84 vezes, com abatimento de até 20%.
- À vista: 99% de desconto
- 4 parcelas: 95% de desconto
- 12 parcelas: 80% de desconto
- 36 parcelas: 60% de desconto
- 84 parcelas: 20% de desconto
O REFIS contempla débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025. O prazo para adesão ao programa termina nesta segunda-feira, dia 24 de agosto.
Adesão
A adesão ao REFIS pode ser feita on-line, por meio do Portal do Contribuinte de Mossoró: contribuinte.mossoro.rn.gov.br
O contribuinte também pode fazer a adesão presencialmente na Secretaria Municipal da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão, bairro Centro, das 7h às 17h.
