O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs um critério objetivo para identificar deepfakes durante as eleições de 2026. Segundo a tese apresentada nesta terça-feira (25), o simples uso de inteligência artificial não seria suficiente para caracterizar uma irregularidade. Para Mendonça, é necessário que o conteúdo gere a falsa impressão de que uma situação criada digitalmente realmente aconteceu.

A proposta estabelece uma diferença entre conteúdos produzidos por inteligência artificial que deixam clara sua origem artificial e os chamados deepfakes, que utilizam recursos digitais para criar uma representação realista. Os primeiros poderiam ser utilizados, desde que identificados e rotulados conforme as regras eleitorais. Já os conteúdos capazes de simular autenticidade ficariam sujeitos a regras mais rígidas, especialmente quando usados para favorecer ou prejudicar uma candidatura.

A discussão surgiu em uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra um perfil no Instagram que publicou um vídeo criado com inteligência artificial. A peça inseria imagens do candidato em cenas fictícias e utilizava um dublê para reproduzir falas atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro. A proposta de Mendonça ainda será analisada pelo plenário do TSE e, se aprovada, poderá servir como referência para decisões envolvendo conteúdos gerados por inteligência artificial durante a campanha.

Com informações do O Antagonista