O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o salário de um ministro da Corte garante uma "condição média de vida" e não permite que o magistrado viva "sem preocupações financeiras". Segundo ele, apesar de a remuneração estar “muito acima” da média dos brasileiros, ela ainda assim exige controle das despesas do dia a dia.
A notícia é da CNN Brasil. “Não é uma vida nababesca. É uma vida na qual você pode ter uma condição média, eu diria até acima da média brasileira, mas ainda assim uma condição média de vida. A gente colocaria ali numa classe B. Não é uma classe A, que eu diria que já são pessoas muito ricas. É uma classe privilegiada, mas não é uma classe que não tem que se preocupar com as contas no fim do mês", afirmou.
Ele deu a declaração durante o 5º Seminário da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), na última sexta-feira (21), na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
De acordo com Mendonça, um ministro do STF ou um juiz em geral não pode ter a pretensão de ficar rico, já que a carreira, apesar de oferecer um bom salário, não permite com que profissional viva sem preocupações financeiras.
O salário bruto mensal de um ministro do Supremo é R$ 46.366,19, valor usado como referência para o teto do serviço público. A remuneração líquida recebida pelos integrantes da Corte, no entanto, varia conforme deduções e descontos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
De acordo com o Portal da Transparência do STF, Mendonça recebeu uma média de R$ 26 mil líquidos por mês entre janeiro e julho deste ano. O maior valor foi registrado em janeiro, quando recebeu R$ 43 mil líquidos. Já os menores pagamentos ocorreram em abril e maio, de R$ 18,8 mil líquidos.
A declaração do ministro ocorre em meio aos questionamentos sobre a remuneração de magistrados no país. Recentemente, o STF tentou limitar o pagamento de auxílios e benefícios utilizados para ultrapassar o teto constitucional, os chamados “penduricalhos”.
Com a decisão, o valor máximo da remuneração poderia chegar a cerca de R$ 75 mil mensais. A CNN mostrou, no entanto, que tribunais regionais vêm descumprindo a determinação e registrando pagamentos superiores a R$ 1 milhão em um único mês.
Na segunda-feira (24), o STF e tribunais superiores também criaram uma gratificação para assessores de ministros que pode ampliar em até 22,5% a remuneração dos servidores. O benefício foi batizado de Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica e Administrativa. Ela não beneficia os ministros.
