O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista que vai analisar a medida provisória que zera a chamada “taxa das blusinhas”. A eleição do presidente e do vice da comissão está marcada para 1º de setembro. O relator será indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A chamada “taxa das blusinhas” é a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação pelo Congresso. Em maio deste ano, o presidente Lula editou uma medida provisória para zerar a alíquota. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para continuar valendo de forma definitiva.
Segundo Hugo Motta, houve um acordo com Lula e Davi Alcolumbre para que a proposta seja votada na próxima semana. A medida provisória perde a validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada pelo Congresso. O calendário de votações está mais restrito neste semestre por causa das eleições, com apenas duas semanas de esforço concentrado após o recesso parlamentar.
Com informações do O Antagonista
