O Ministério Público Eleitoral pediu que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeite o registro de candidatura de Vanessa da Silva Oliveira, que pretende disputar uma vaga de deputada federal pelo PL com o nome de urna “Negona do Bolsonaro“.

A notícia é do Metrópoles. Em manifestação apresentada nesta quarta-feira (26/8), a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que Vanessa manteve uma irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral ao insistir no uso do sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de o próprio TRE-RJ já ter proibido a candidata de usar o mesmo nome nas eleições municipais de 2024.

Segundo o procurador Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque, a utilização desse nome de urna “subsiste e impede o deferimento de seu registro”. Ao final da manifestação, ele pede expressamente o “indeferimento do registro de Vanessa da Silva Oliveira”.

O MP Eleitoral afirmou que, ao apresentar justificativas para o nome de urna, a defesa de Vanessa omitiu “dolosamente” o fato de que o TRE-RJ já havia analisado e rejeitado, em 2024, o uso de “Negona do Bolsonaro” pela mesma candidata.

O procurador citou o julgamento anterior para sustentar que o nome pode causar dúvidas sobre a identidade da candidata. Em um dos votos reproduzidos na manifestação, um desembargador afirmou que “Bolsonaro é um nome de família” e que seu uso por terceiros pode induzir o eleitor a acreditar que o candidato pertence à família do ex-presidente.

Outro trecho do julgamento de 2024 citado pelo MP Eleitoral afirma que o uso do sobrenome “gera um desequilíbrio” na disputa eleitoral.