O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação movida pela federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) contra Flávio Bolsonaro e o PL por causa de um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido em uma convenção do partido. O conteúdo simula um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A federação pede a retirada do vídeo e a proibição de novas divulgações. Os partidos afirmam que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e que o uso de inteligência artificial teria criado uma reprodução realista da imagem e da voz de Bolsonaro, com potencial para influenciar os eleitores. A defesa de Flávio, por outro lado, afirma que o vídeo não é um deepfake, porque está identificado como produzido por IA e reproduz uma manifestação verdadeira e já divulgada publicamente.
O julgamento será realizado presencialmente no plenário do TSE, a partir das 19h, com Nunes Marques como relator. O caso também ocorre em meio à discussão na Corte sobre os critérios para definir o que pode ser considerado deepfake eleitoral. A defesa de Flávio sustenta que o simples uso de inteligência artificial não caracteriza uma irregularidade e que a proibição deve ser aplicada quando houver falsidade, descontextualização ou intenção de enganar o eleitor.
Com informações do O Antagonista
