A Lei nº 12.459/2025, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (Progressistas), que instituiu no Rio Grande do Norte a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), ganhou destaque nesta sexta-feira (28) no portal e na edição impressa da Tribuna do Norte, um dos principais veículos de comunicação do Estado.
A ampla reportagem mostra como a CIPTEA está facilitando o dia a dia das pessoas com autismo e de suas famílias, garantindo identificação, prioridade no atendimento e maior acesso a serviços públicos e privados.
A matéria também apresenta relatos de mães de pessoas com TEA que já utilizam a carteira e destacam sua importância para evitar constrangimentos e facilitar a comprovação de direitos, especialmente porque o autismo nem sempre apresenta características perceptíveis.
Para a médica Rochele Elias, mãe de Alberto, de 20 anos a identificação imediata da pessoa com transtorno do espectro autista já é um beneficio porque a gente não precisa ficar andando com laudo o tempo todo.”
Autor da lei, Kleber Rodrigues ressaltou que a efetivação da CIPTEA representa uma conquista importante da luta pela inclusão no Rio Grande do Norte.
“Como autor da Lei nº 12.459, que instituiu a CIPTEA no Rio Grande do Norte, vejo a carteira como muito mais do que um documento de identificação. Ela é um instrumento de cidadania, respeito e garantia de direitos. Lutamos para que a lei saísse do papel e hoje milhares de famílias podem contar com mais esse instrumento de inclusão”, afirmou Kleber.
A emissão da CIPTEA começou em maio deste ano. Kleber também defende que o serviço seja ampliado e disponibilizado em todos os municípios potiguares, aproximando o acesso à carteira das famílias que vivem no interior.
Para o parlamentar, o destaque dado à iniciativa reforça a importância de transformar legislação em resultados concretos na vida das pessoas.
“É muito gratificante ver uma lei do nosso mandato ganhando espaço e, principalmente, ouvir das próprias famílias que ela está fazendo diferença. É para isso que trabalhamos: para garantir direitos e fazer a inclusão acontecer de verdade”, destacou.
