O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte. A decisão foi tomada no sábado (29).
Relator do processo, Toffoli apontou “indícios de ilicitudes” relacionados aos perfis de redes sociais informados por Renan Santos e pelo candidato a vice-presidente, Aroldo Medina. Os dois apresentaram à Justiça Eleitoral, em 19 de agosto, uma lista com 18 perfis como complemento às informações do registro de candidatura, protocolado inicialmente em 7 de agosto.
Segundo o ministro, há possíveis descumprimentos das regras previstas na Lei das Eleições e em resoluções do TSE sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral na internet. A legislação estabelece que perfis preexistentes não informados no registro só podem ser utilizados em propaganda eleitoral 48 horas após a comunicação à Justiça Eleitoral. Diante dos indícios apontados, Toffoli determinou a retirada do processo da pauta.
Com informações do Metrópoles
