A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou à Meta que exclua sete publicações de perfis no Instagram envolvendo vídeo íntimo do candidato a governador Dr. Daniel Santos (Podemos). A decisão também estabelece que a rede social deve manter indisponíveis “reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes”.

A notícia é do Metrópoles. A decisão judicial, expedida na sexta-feira (31/7), atende ao pedido do Podemos, partido que alegou propaganda eleitoral antecipada negativa. O Podemos afirmou que “as publicações se baseiam em informações desprovidas de comprovação idônea, com potencial de causar grave lesão à lisura do processo eleitoral”.

Ao determinar a exclusão do conteúdo, a juíza justificou que as publicações não se limitam à mera reprodução de fato jornalístico. “Ao destacar que o representado é ‘casado há mais de 17 anos e conhecido por discursos sobre fé e família’, a postagem estabelece associação direta entre a imputação de supostos encontros extraconjugais e valores publicamente defendidos pelo pré-candidato, conferindo ao conteúdo conotação potencialmente desabonadora perante o eleitorado”, afirmou a magistrada.

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“Não cabe, neste momento processual, afirmar a veracidade ou falsidade das informações divulgadas, matéria que demanda regular instrução e contraditório. O juízo ora realizado é de mera plausibilidade jurídica, suficiente para avaliar a necessidade de tutela preventiva”, pontuou a juíza.