O Superior Tribunal Militar (STM) deu prosseguimento ao processo que pode declarar Jair Bolsonaro indigno do oficialato e levar à perda da patente de capitão reformado. O relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, confirmou o recebimento de documentos enviados pelo Exército, Marinha, Ministério da Defesa e Força Aérea.
Com a juntada dos documentos, que incluem o prontuário funcional de Bolsonaro, registros disciplinares, avaliações de desempenho e condecorações, o relator encerrou a fase de coleta de provas e determinou a notificação da defesa e da Procuradoria-Geral da Justiça Militar para o andamento da ação.
O pedido foi apresentado após a condenação de Bolsonaro pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. O STM não vai reexaminar a condenação, mas avaliar se o ex-presidente se tornou indigno ou incompatível com o oficialato. Se a patente for cassada, Bolsonaro deixará de receber diretamente os proventos, que passam a ser convertidos em pensão para esposa ou filhos.
Com informações do Metrópoles
