A crise no STF deve abrir caminho para que o Congresso Nacional vote, logo após as eleições, uma minirreforma do Judiciário, com a possibilidade de mudar até mesmo a forma de indicação dos ministros do Supremo.
Nos bastidores, caciques do Centrão e até mesmo membros do Judiciário já admitem que, independentemente de quem for eleito presidente da República, será inevitável votar mudanças para os tribunais superiores ainda em 2026.
A votação funcionaria como uma forma de nivelar os poderes do Judiciário, que aumentaram nos últimos anos em relação ao Legislativo e ao Executivo. Além disso, serviria como uma resposta do Congresso à sociedade.
Sob reserva, ministros de tribunais superiores admitem que, na situação em que se encontra, o Supremo não terá tanta força para resistir à votação de mudanças em suas regras pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Esses magistrados avaliam que a eleição deve impactar na reforma. A leitura é de que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), as mudanças podem ser mais profundas e aprovadas mais rapidamente.
O presidente Lula também tem defendido publicamente uma reforma do Judiciário. A avaliação no Congresso e no STF, contudo, é de que o petista não deve ser tão incisivo quanto Flávio no tema.
PEC prevê mandato para ministros do STF
Nos últimos dias, parlamentares do Centrão já começaram a sugerir propostas. Uma das PEC é de autoria do deputado federal Danilo Forte (PP-CE) e prevê mandato de oito anos para ministros do STF.
Em busca de apoio à proposta, o deputado incluiu na PEC uma rotatividade nas indicações à Corte. A prerrogativa deixaria de ser exclusiva do presidente da República e passaria a ser compartilhada com Legislativo e Judiciário.
“O sistema de indicação exclusiva pelo presidente da República concentra a formação da Corte Suprema em um único Poder, o que pode gerar distorções na composição do Tribunal ao longo de sucessões presidenciais. A proposta distribui a prerrogativa de indicação entre os três poderes da República”, diz o deputado no texto.
A PEC aproveita a onda negativa do Caso Master e propõe vetar a participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com processos pendentes. Também proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis.
A proposta de Forte já é defendida nos bastidores por algumas frentes parlamentares. Na segunda-feira (14/9), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo deve anunciar apoio à PEC apresentada pelo deputado.
Igor Gadelha - Metrópoles
