O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão domiciliar do ex-secretário estadual do Maranhão Raimundo Cutrim. Os ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. Flávio Dino declarou-se impedido.
A decisão original partiu do próprio Dino, em julho de 2026. Além da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, o ministro afastou Cutrim da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão. As medidas foram adotadas no âmbito de uma investigação sigilosa sobre suspeitas de coação e obstrução de Justiça, caso que envolve apuração de homicídio no estado.
Cutrim recorreu por habeas corpus. Moraes já havia rejeitado, em agosto, um pedido da defesa contra a medida, sem analisar o mérito naquele momento. No agravo agora julgado pelo plenário, o relator afirmou que o ex-secretário “não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”.
A defesa de Cutrim afirmou ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e disse que o acórdão ainda não havia sido disponibilizado aos advogados. Os defensores questionaram como desconstituir fundamentos aos quais não tiveram acesso integral e anunciaram que vão buscar medidas para obter os autos e discutir os efeitos do impedimento declarado por Dino. Cutrim já havia se referido publicamente a Dino como “reconhecidamente inimigo pessoal e político”.
DIÁRIO DO PODER
